Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site por parte dos usuários, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Aceitação dos Termos
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2. Uso Permitido
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, legal e segura, abstendo-se de:
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3. Propriedade Intelectual
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4. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a LGPD. Os dados coletados serão utilizados apenas para os fins descritos na Política de Privacidade, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e segurança.
5. Responsabilidades
Não nos responsabilizamos por:
- Conteúdo gerado por terceiros
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- Eventuais danos causados por uso indevido da plataforma
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de sua cidade para dirimir quaisquer questões.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo atendimento abaixo.
